O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado do Ceará tem 20 dias úteis para custear 24 ampolas de medicação - cada uma no valor de R$ 9.158,45 - a jovem diagnosticado com linfoma de Hodgkin. Ao todo, o tratamento custa R$ 219.802,80.
O jovem foi diagnosticado com câncer em 2021, e desde então realizava tratamentos quimioterápicos e radioterápicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, em 2024, ele passou por transplante e células-tronco, mas a doença progrediu.
Com isso, foi feita a indicação médica do nivolumabe por 12 meses. Foi quando procurou a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e recebeu a negativa.
Inconformado, o paciente ingressou com ação na Justiça, requerendo o fornecimento de 24 ampolas da medicação, em tutela de urgência.
Antes de ser encaminhado ao TJCE, o caso passou pela emissão de nota técnica do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS).
Com o parecer da instituição, o juiz da 15ª Vara da Fazenda Pública, Bruno Gomes Benigno Sobral, determinou que o Estado forneça o medicamento no prazo de 20 dias úteis.
“Há comprovação, à luz da medicina baseada em evidências, da eficácia, acurácia, efetividade e segurança do fármaco, conforme nota técnica confeccionada para o caso em tela, que corroboram com as de casos similares juntadas pela parte autora”, afirmou o magistrado.
O Diário do Nordeste procurou a Sesa, que respondeu estar apurando o caso. A matéria será atualizada mediante retorno da Pasta.
Fonte: Diário do Nordeste
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